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Condições gerais de acesso e de utilização do portal fagor.com

 

:: 01/ INTRODUÇÃO ::

 O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização desta página WEB, propriedade da FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS S. COOP LTDA. sita em Bº San Andres, 18. 20550 Mondragon - ESPANHA- (Adiante FAGOR ELECTRODOMESTICOS), disponível na Internet.

O acesso a esta página WEB encontra-se condicionado à leitura e aceitação prévias por parte de qualquer utilizador dos termos, condições, comunicações, advertências e restantes avisos legais contidos nas presentes cláusulas.

O acesso a esta página WEB é de carácter gratuito e a sua visualização não requer subscrição prévia ou qualquer registo.

As hiperligações a outros sítios da WEB que possam existir, assim como a utilização que o utilizador possa fazer das mesmas, estão sujeitas às presentes Condições Gerais de utilização, assim como aos eventuais condicionamentos específicos exigidos pelos citados sítios da WEB.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida.

 

:: 02/ DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS ::

 

1. Como fornecedor do serviço, a FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS encontra-se obrigada a prestar os serviços oferecidos pela presente página WEB, a garantir eficazmente a confidencialidade das comunicações que possam existir com o utilizador, assim como a responder às reclamações que eventualmente possam ser realizadas.
   Esta página WEB não recolhe nem armazena dados pessoais dos seus visitantes, excepto se o utilizador os fornecer voluntária e gratuitamente.


2. A FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS reserva-se o direito de efectuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e actualizações sobre a informação contida na página WEB ou na sua configuração ou apresentação, sem prejuízo do qual procurará informar os utilizadores, sempre que as circunstâncias assim o permitam.


3. Tanto o acesso à página WEB, como a utilização que possa ser dada às informações contidas na mesma, são da exclusiva responsabilidade de quem a realiza. A FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS não responderá por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa decorrer desse acesso ou utilização da informação, com excepção das acções que resultem da aplicação das disposições legais às quais deve submeter-se no estrito exercício das suas competências.

A FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS não garante, directa ou indirectamente, a informação ou os serviços oferecidos, salvo as garantias que, em virtude da legislação aplicável, devam ser outorgadas ou que fiquem explicitamente descritas num contrato entre a sociedade e o utilizador.

A FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS não garante o conteúdo fornecido, se for o caso, por terceiros, nem garante a veracidade, fiabilidade, precisão, oportunidade ou conveniência da informação fornecida para o destino que os utilizadores ou qualquer outra pessoa façam da mesma.

 

:: 03/ DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR ::

 

1. O utilizador deve realizar sempre uma utilização lícita dos serviços da presente página WEB de acordo com a legislação vigente, respeitando os direitos de propriedade intelectual da FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS.
2. O utilizador não realizará, através dos serviços que a FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS coloca à sua disposição, qualquer acção que cause danos ou alterações dos conteúdos, nem colocará obstáculos ao bom funcionamento da página WEB, não causando problemas técnicos de qualquer índole, nem transferindo elementos susceptíveis de conter vírus informáticos ou de danificar, interferir ou interceptar a presente página WEB, assim como a não intervir ou alterar o correio electrónico de outros utilizadores.

  

:: 04/ EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SÍTIO WEB E DOS SEUS SERVIÇOS ::

1. A FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do presente sítio WEB e dos seus serviços.
   
   Desta forma, exclui-se qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do sítio WEB e dos seus serviços.
   
   Em qualquer caso, a FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS realizará os seus melhores esforços de forma a manter a disponibilidade continuada da presente página WEB.
2. A FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS coloca à disposição dos utilizadores os sistemas de privacidade de dados pessoais que impedem o acesso aos mesmos por terceiros. (Política de privacidade da FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS)
   
   A FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS implementou todas as medidas de segurança técnicas e organizativas necessárias que garantam a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador.
3. Nesse sentido, a citada sociedade exime-se de toda a responsabilidade pelos danos e prejuízos provocados caso ocorra tal conhecimento.
4. Embora a FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS tenha implementado todas as medidas adequadas para garantir a segurança nesta matéria, não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos da presente página WEB que possam provocar alterações no sistema informático (software e hardware) do utilizador ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.
   
   A FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à presença de vírus nos conteúdos e que possam provocar alterações no sistema informático, documentos electrónicos, ficheiros, etc.
5. A FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS não garante a inexistência de erros no acesso à página WEB nem no seu conteúdo. Desta forma, o utilizador isenta a FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS de qualquer responsabilidade em relação à fiabilidade, utilidade ou falsa expectativa que o sítio lhe possa provocar durante a sua navegação no mesmo.

  

:: 05/ PROPRIEDADE INTELECTUAL ::

 Os direitos de propriedade intelectual sobre a presente página WEB e dos diferentes elementos nela contidos são propriedade da FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS, excepto os que pertencem a empresas com as quais tenha assinado o correspondente contrato para o fornecimento de conteúdos e que estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. O exercício exclusivo dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação pertencem à citada empresa.

O desenho, imagens, mapas, gráficos, marcas, rótulos, sinais distintivos ou logótipos da FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS, frames, banners, o software e os seus diferentes códigos, tipo de letra e objecto, etc. desta página WEB são propriedade da FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS que possui legitimamente e em exclusivo os direitos de exploração sobre os mesmos.

O utilizador que aceda a esta página WEB não pode copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder, vender os elementos anteriormente mencionados ou criar novos produtos ou serviços derivados da informação obtida.

Autoriza-se unicamente a visualização e transferência para uso pessoal e não comercial do utilizador, sem que o possa fazer extensivamente a pessoas ou entidades terceiras.

Fica estritamente proibida a alteração desta página WEB por parte do utilizador e que possa afectar o seu conteúdo, tal como ligações (ou links) e semelhantes.

A FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS irá zelar para que os conteúdos desta página WEB não tenham carácter pornográfico, xenófobo, discriminatório, racista, difamatório, nem que fomentem a violência.

Do mesmo modo, procurará evitar qualquer circunstância que possa ser prejudicial para os utilizadores.

 

:: 06/ HIPERLIGAÇÕES OU LIGAÇÕES ::

 Não poderá ser estabelecida qualquer hiperligação ao Portal a partir de qualquer outra página WEB sem o consentimento prévio e expresso da FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS.

Partindo do princípio que o presente sítio WEB possa conter hiperligações ou ligações com outros portais ou sítios WEB não geridos pela FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS, esta sociedade declara que não exerce qualquer controlo sobre esses portais ou sítios WEB, nem é responsável pelo conteúdo dos mesmos. As hiperligações que esta página WEB possa conter serão oferecidas unicamente como referências informativas, sem qualquer tipo de avaliação sobre os conteúdos, proprietários, serviços ou produtos oferecidos a partir dos mesmos.

Em qualquer caso, a FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS isenta-se de toda a responsabilidade em relação aos serviços prestados por esses terceiros face a quaisquer reclamações de qualquer natureza e processos que possam ser interpostos em relação aos mesmos.

:: 07/ LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO ::

 Estas Condições Gerais de utilização e navegação, assim como qualquer relação com o utilizador e a FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS serão regidas pela legislação espanhola.

Para qualquer litígio derivado da existência ou conteúdo das presentes Condições Gerais ou das relações entre o utilizador e a FAGOR ELECTRODOMÉSTICOS, ambas as partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição e competência exclusiva das Comarcas e Tribunais de Bergara (ESPANHA).